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segunda-feira, 23 de março de 2015

Por Instrutor Madeira
GRUPO DE CAPOEIRA BERIBAZU
23 de março de 2015
CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ANSEIOS DOS MESTRES E PROFISISONAIS DA CAPOEIRA

                                               Considerando os ricos debates que vem se travando, com intuito de alcançar um belo trabalho coletivo e de conhecimento do que vem sendo tratado, no caso, a (des)necessidade do reconhecimento da atividade da capoeira (PL031/09), ou ainda qualquer tipo de Legislação que traga a regulamentação da profissao dos trabalhadores da capoeira, considero pertinente trazer algumas questões que vem se apresentando com o debate.
                                               Inicialmente percebe-se o anseio unânime dos que vem se apresentando acerca do que sustentam a necessidade da regulamentação da profissão para que se tenha um reconhecimento da sociedade, possibilitando com isso, desde o registro em sua carteira de trabalho como Mestre/Professor de Capoeira até mesmo o preenchimento de cadastros e crediários, etc, utilizando da sua situação profissional de Mestre/Professor de capoeira, o que há muito já deveria ser feito.
                                               Realmente, solidarizo e acompanho o anseio de todos, o que se faz perceber que não se trata de caminhada em sentido contrário ao exposto pelos nossos mais bravos guerreiros capoeiristas, desde os mas antigos Mestres aos mais novos trabalhadores da Capoeira. Não me retiro deste meio, afinal, tenho dedicado a capoeira 27 anos de minha vida, aprendendo todos os dias a lidar com ela. Também me considero um profissional da capoeira, e sobrevivo dela também, me fazendo ser a pessoa que sou. Ainda, na perpetuação do próprio ofício que me foi ensinado pelos mais antigos, possuo nesses anos de dedicação verdadeiros alunos que seguem pelo mesmo caminho de busca de valorização da nossa arte-luta. E é por esse caminho que mantenho minha sobrevivência na capoeira, e não da simples convivência “romantica” da capoeira, e mantenho-me firme, na luta pelo que entendo ser o ideal.
                                               Pois bem.
                                               A questão central é que percebo uma confusão entre o reconhecimento e a regulamentação da profissão. Essa questão é de extrema importância, vez que são coisas diferentes.
                                               Veja bem. Sem intenção de aprofundar muito em termos técnicos, e de forma clara alcançar o que venho aqui trazer,  o fato é que para se obter um registro na carteira de trabalho, possuir condições de realizar cadastros, crediários, etc., com a nomenclatura da profissão de Mestre/Professor de Capoeira, não é necessário a regulamentação da profissão.
                                               Essas questões, como também piso salarial, e outras referentes a direitos trabalhistas, referem-se tão somente à regulamentação do trabalho, sem qualquer necessidade de uma lei regulamentando a profissão ou, reconhecendo a atividade de capoeira.
                                               O Ministério do Trabalho e Emprego possui a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO),  que para a inclusão de novas profissões não requer a criação dela por meio de lei, tratando-se de procedimento administrativo, o qual se dá por meio de requerimento de alguma entidade de classe, sindicato ou órgão do governo.
                                               O objetivo do CBO é justamente é formalizar os profissionais que já atuam no mercado.
                                               A título de exempo, em Santa Catarina, o curso de naturólogo obteve reconhecimento de sua profissão no CBO, possiblitando a insersão e beneficios do profisisonal no mercado de trabalho, sem a necessidade de regulamentação da profissão. (http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/236892-profissao-de-naturologo-e-reconhecida-pelo-ministerio-de-trabalho-e-emprego.html )                                  
                                               Portanto, muito mais importante do que a criação de uma lei para isso, correndo-se o risco de limitação a própria complexidade natural da capoeira, sua maior essência, é a consolidação de um movimento socio-político que legitime a luta dos trabalhadores da capoeira.
                                                               Iê, Volta do Mundo, camará!